terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Feliz ano velho

Cabo Frio vive um atraso sócio-econômico de, pelo menos, quarenta anos, ou seja, apesar da era  digital e da  internet, que  encurtou distâncias, derrubou governos, criou ídolos instantâneos que surgiram e desapareceram com a velocidade de um clique, parecemos estacionamos na década de 70,  aprisionados pelas grades da incompetência e da falta de visão dos nossos políticos, que foram incapazes de colocar a cidade na estrada do futuro. A SaintTropez se rendeu a Baixada.

Cabo Frio tem vivido um verão típico dos naos 70: crise no abastecimento de água, picos de energia, caos no trânsito, brigas e cenas de selvageria nas praias, mortandade de peixes na  Laguna de Araruama, sem falar dos buracos que se multiplicam pelas ruas e completam o cenário de época.  A cidade cresceu para todos os lados, sem  planejamento, sem um plano diretor.

A Lagoa de Araruama, um dos nossos maiores patrimônios naturais, paga o preço da irresponsabilidade e da falta de uma política de saneamento básico. A chamada Praia dos Cabo-frienses, frequentada pelas famílias, que preferiam as águas tranquilas e mornas da laguna, à  agitação da Praia do Forte, no verão, foi destruída. É cada vez menor o número de pessoas que se recorda de domingos memoráveis na praia da “Boneca”, como os cabo-frienses costumavam chamar o “Anjo Caído”, no Portinho.  

Os nossos casarios foram derrubados durante as madrugadas com a conivência e a cumplicidade de prefeitos que acreditam que o desenvolvimento estava na chegada de  uma rede de fast-food americana na cidade. A política do tudo pode transformou a Avenida Litorânea, numa espécie de Copacabana e se não fosse a luta de ambientalistas e a justiça, teríamos hoje uma estrada passando no meio das dunas.

A infra-estrutura, entretanto, é o menor de nossos problemas. Os nossos governantes se não conseguiram cuidar da cidade , nem preservar a nossa identidade arquitetônica ou o Meio Ambiente,    fizeram menos ainda pelo nosso povo. A nossa gente tem sido a maior vítima desse modelo político  perverso que que se implantou em Cabo Frio  nas últimas quatro décadas.

O resultado da política do assistencialismo barato está na periferia sitiada e pode ser traduzido pela violência que domina os bairros e tenta nos expulsar do paraíso. É cada vez maior o número de jovens envolvidos com o crime organizado, cooptados por   facções  criminosas  na periferia, que tem muito pouco a oferecer  para quem sonha com o futuro.

Ninguém nasce bandido, nem sonha, na infância em trocar tiro com a polícia. O sonho de todo  jovem é com dias melhores, educação de qualidade, emprego digno, infelizmente o que a realidade oferece é completamente diferente: escolas arcaicas, desemprego, violência. A PM é o único serviço do Estado que chega nesse bairros . É preciso acabar com a política do pé na porta. È preciso construir esperança e dar a certeza  de um futuro de oportunidades iguais para todos.

A cidade precisa avançar em todos os sentidos, precisamos deixar o passado para trás e recuperar o tempo perdido para isso é preciso coragem. É preciso romper as amarras que nos prendem a ideias tacanhas  e abandonar a vaidade que tem deixado marcas indeléveis na cidade. As cicatrizes que não podemos apagar que nos sirvam de lição  para o futuro como uma bússola a apontar o caminhos que não devemos seguir. A cidade não pode continuar vítima do atraso. Precisamos sonhar comum feliz Ano Novo.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Royalties: bênção ou maldição?

O jornalista, fundador da Folha dos Lagos, Moacir Cabral, era correspondente do jornal O Globo na região, na década de 80, e testemunhou para o diário carioca, a primeira das muitas farras que os royalties do petróleo iriam bancar nas décadas seguintes, administrados por prefeitos irresponsáveis e incompetentes que queimaram dinheiro público numa grande fogueira de vaidades e conseguiram - com a cumplicidade  todos os vereadores que passaram pela Câmara - atirar o município na maior crise econômica de sua História.

 Era junho de 1987. Cabo Frio tinha acabado de perder Arraial do Cabo e, consequentemente, 60% da arrecadação proveniente da  Companhia Nacional de Álcalis, que empregava dois mil trabalhadores e produzia 200 mil toneladas/ano de barrilha, utilizada na indústria de vidro.  O orçamento cabo-friense, que girava em tono de 10 milhões de Cruzeiros  - a moeda da época - estava seriamente comprometido mas, naquele mês, a cidade conseguia entrar para o seleto grupo de municípios produtores de petróleo que tinha direito aos royalties.

A crise virou festa e a festa virou gastança, como se não houvesse amanhã.  Alair Corrêa decretou ponto facultativo e reuniu, num dia daquele mês de junho, os 3 mil funcionários da prefeitura no estádio que leva o nome dele, o Correão, para comemorar o início da era do petróleo. O prefeito anunciou, na festa, idealizada por ele, e que custou 200 mil aos cofres públicos, segundo a matéria de Cabral para O Globo, um aumento de 100% para o funcionalismo e, também, abono de 2 mil cruzeiros. E mais:  distribuiu geladeiras, bicicletas, TV, fogão, liquidificadores, panela de pressão e até ventiladores.

Alair inaugurava, sob os holofotes da grande imprensa, não apenas a era do petróleo, mas a era da gastança, dos shows, das portarias, uma política nefasta que seria seguida por todos os seus sucessores e, novamente, por ele, nas três vezes que retornou, depois, à prefeitura para queimar dinheiro como quem queima combustível.

A gastança acabou, assim como os shows milionários, os sorteios, os abonos e as obras faraônicas que não geraram, nas últimas três décadas, nenhum desenvolvimento, pelo contrário. Não há mais dinheiro para queimar. Queimamos tudo com shows, com festas, com escolas de samba, com bravatas, agora falta para a Saúde, para a Educação, para os servidores.

Os ventiladores de Alair custaram caro. Estamos pagando ainda hoje, basta olhar em volta, as ruas esburacadas, os salários atrasados, a saúde destruída. Os milhões que entraram nos cofres do município   não contribuíram para construir o futuro, apenas para eternizar no poder grupos que destruíram não só a cidade, mas a autoestima do cabo-friense, sua história, suas tradições. A cidade perdeu a oportunidade de investir com inteligência, de criar um fundo para futuro de elaborar um plano diretor que projetasse um crescimento sustentável, preservando o Meio Ambiente, garantindo qualidade de vida  e não permitindo o crescimento desordenado que transformou a cidade numa praia cercada de favelas.

O problema de Cabo Frio não é dinheiro. A Saúde do município, por exemplo, recebeu ano passado do Fundo Nacional de Saúde R$ 74,7 milhões.  Mesmo assim faltam remédios e vacinas nos postos. A população tem que dormir, ao relento, na calçada da Central de Marcação de Consultas, no Jardim Esperança, em busca de uma ficha para uma consulta médica. Os royalties poderiam ter sido uma bênção para todos, mas se transformaram numa maldição.

O que aconteceu com a nossa Saint-Tropez?

 O “Sol Seguro” foi, talvez, o mais inovador produto que o turismo de Cabo Frio criou em três décadas.  A iniciativa foi lançada nos anos 1980 pela Soltour, empresa de turismo criada pelos hoteleiros, e reunia os hotéis Malibú, Acapulco, Caribe, Helena, Porto Peró, Porto Veleiro e Marissol. O “Seguro”, que tinha validade de 1º de maio a 30 de novembro, garantia a devolução da diária aos hóspedes que tinham pacote mínimo de três dias fechado com,  pelo menos, uma semana de antecedência, caso chovesse durante cinco minutos seguidos, ente 9 e 15 horas. A aposta parecia ousada, mas se baseava em números que afastavam qualquer possibilidade de prejuízo.
Cabo Frio, além das belezas naturais exuberantes, águas transparentes, areia fina e branca e cenários cinematográficos, tem o menor índice pluviométrico do Estado do Rio. Temos 283 dias de sol, em média, no ano. Paris tem 143. Roma, 195. Amsterdã tem 105. O Rio tem 212 e Fortaleza, acredite se quiser, 239. O que, infelizmente, não temos é uma política de turismo que nos aponte um norte, uma direção, um caminho para seguir capaz de transformar todo esse potencial em desenvolvimento, empregos e riqueza.
A visão tacanha e a incompetência dos prefeitos que governaram o município, e o atual, infelizmente, não foge a regra, só geraram destruição, favelização e a ocupação desordenada da cidade que um dia foi comparada a Sain-Tropez e já inspirou poetas, músicos, pintores e escritores, menos nossos políticos. A identidade arquitetônica da cidade foi destruída com a demolição dos casarões antigos; as tradições cabo-frienses se perderam com o tempo e a praia do Forte, nosso principal cartão-postal, se transformou numa grande feira a céu aberto onde se compra e se vende de tudo, até um lugar ao sol.
Turismo é a indústria da felicidade. Quem viaja quer esquecer os problemas e ser feliz, mas para servir felicidade é preciso também ser feliz, ter orgulho da cidade. O cabo-friense não tem tido muitos motivos para se orgulhar. Ninguém pode ser feliz, muito menos servir felicidade, sendo obrigado, por exemplo, a passar a noite ao relento, numa fila, para conseguir atendimento médico. Sem qualidade de vida, emprego e segurança felicidade é uma utopia.

Qualidade é a melhor estratégia para assegurar a competitividade do turismo brasileiro, por isso, quando fui Deputado Federal apresentei o Projeto-de-Lei número 2.706/2003,   transformado na Lei n° 11.637, de 28 de Dezembro de 2007, que instituiu o Selo de Qualidade Nacional de Turismo no Brasil, cujo objetivo é  melhorar e definir os padrões de qualidade dos nossos serviços e engajar a todos no processo, porque todos nós somos responsáveis, individualmente, pela qualidade da estadia do turista no País, no Estado ou no município, desde o empresário dono do hotel até a vendedora de biquínis do Shopping Gamboa, o guarda municipal ou o garçom do restaurante do Boulevard Canal.
Números de 2017 do Ministério do Turismo, mostram que o setor foi responsável pela injeção de 163 bilhões de dólares no Brasil, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano. O turismo, segundo estimativas, gerou 8 milhões de empregos ano passado.  Cabo Frio precisa, urgentemente, de uma política de turismo séria, elaborada em conjunto com empresários do trade, que crie áreas de interesse turístico com normas rígidas para preservar o que ainda nos resta, porque aqui o sol é seguro e, apesar de tudo, vai sempre brilhar o ano todo.
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Em tempo: Estava em frente a TV zapeando e reconheço Cabo Frio numa novela. A cidade, desde “Sheik de Agadir” (1966) é cenário de produções da TV e do cinema. Lembro “Os Cafajestes”, de Ruy Guerra, com Jece Valão, Daniel Filho e Norma Bengell, que protagonizou, na paia do Forte, o primeiro nu frontal do cinema brasileiro, inaugurando o Cinema Novo.
O filme, em preto e branco, mostra as salinas da Avenida Henrique Terra, o Cine Recreio, a Praia do Forte e a Avenida Jonas Garcia, ainda de terra batida, com seus prédio antigos. O passeio dos personagens pela cidade termina com uma constatação: “É a nossa Saint-Tropez”.
Eu, Janaína e João, dia desses, num despretensioso passeio de carro pela cidade no fim de tarde, fizemos o mesmo roteiro mostrado no filme e uma pergunta não saiu da minha cabeça:  o que aconteceu com a nossa Saint-Tropez?

Liberdade, liberdade !

A incompetência e o descaso dos nossos políticos fizeram Cabo Frio perder, em apenas dez anos, mais da metade (54,97%) do seu território. As emancipações de Arraial do Cabo, na década de 80, e de Búzios, nos anos 90, esquartejaram o território e a economia cabofriense e, embora tenhamos conseguido, desde então, manter intacto o que nos restou, o município corre o risco de ser ainda mais desfigurado pela emancipação de Tamoios e pela possível anexação de Maria Joaquina a Búzios.

O futuro é sombrio  porque, dificilmente,  a vontade legítima de um povo vai encontrar resistência na classe política.  Liberdade será sempre uma reivindicação legítima, embora não tenha sido o argumento principal  que levou os cabistas e buzianos a lutar pela separação do município mãe e, com certeza, não é o discurso que leva Tamoios a buscar a independência ou Maria Joaquina a sonhar em se tornar um bairro de Búzios. O combustível que  moveu o sonho no passado e move o sonho  do futuro é o mesmo: abandono.

Quando Arraial do Cabo iniciou a luta pela emancipação tinha metade da população que tem hoje, 30 mil habitantes - segundo estimativa  do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  em 2018 - e uma economia fortalecida pela Companhia Nacional de Álcalis, que empregava dois mil trabalhadores e produzia 200 mil toneladas/ano de barrilha, utilizada na indústria de vidro. O orçamento de Cabo Frio somava cerca de 10 milhões de Cruzeiros  - a moeda da época - e o então, prefeito Alair Corrêa, prometia investir  metade do orçamento no distrito. A promessa  midiática e mentirosa jamais foi cumprida, apesar de Arraial, através da Álcalis,  contribuir com 60% da arrecadação de Cabo Frio.

A falta de investimentos no serviços básicos e, novamente, o descaso do poder público com os buzianos levou o então Terceiro Distrito a trilhar o mesmo caminho. O grito de liberdade  ecoou já naquela época em Tamoios, que se uniu a Búzios para viabilizar a emancipação  de Cabo Frio num protesto legítimo contras governos que desprezaram, por décadas o balneário, que acabou emancipado sozinho. O sonho de emancipação de Tamoios se mantém vivo, embalado não só pelo indiferença dos  prefeitos e vereadores mas, também, pela distância do distrito da sede. 

A população de Tamoios se sente isolada, desassistida, ignorada. A emancipação do segundo distrito vai reduzir Cabo Frio a 112 quilômetros quadrados. Cabo Frio, de acordo com cálculos de especialistas, vai perder mais de 50% dos royalties. Não é discurso, nem boas intenções, que vão sepultar - se é que é possível - o desejo de emancipação do povo de Tamoios, mas ações concretas que devem ir além de recapear ruas e pintar meios-fios.

As emancipações de Arraial do Cabo e Búzios podem não ter trazido as soluções que cabistas e buzianos esperavam quando foram as urnas dizer “sim”.  As duas cidades ainda enfrentam problemas básicos, mas  o destino de cada uma delas está nas mãos do seu povo. Liberdade e independência são o caminho para o crescimento. Por  outro lado  os discursos alarmistas dos prefeitos que previram a falência do município, também não se concretizaram, uma prova do total desconhecimento dos nossos políticos da realidade e do potencial de Cabo Frio.
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Em tempo:  A minha vida toda morei em apartamento mas, agora, em Cabo Frio, descubro a liberdade de morar numa casa. A experiência tem sido revigorante, não só pra mim e para Janaína mas, principalmente, para o nosso filho, João. Eu e Janaína temos descoberto prazeres simples que só uma casa proporciona, como molhar as plantas e observar canários brincando no jardim. João está descobrindo que o quintal   - um espaço, infelizmente, em extinção nas grandes cidades - é um mundo cheio de alegrias e descoberta. Ver meu filho crescer com mais liberdade - o assunto que dominou esta coluna - me encoraja a dar um segundo passo que, certamente, ele vai adorar: adotar um cachorro.

Uma nova realidade

A Constituição Federal de 88, no seu artigo 6°, estabeleceu o rol dos direitos sociais que têm como objetivo o bem estar e a justiça social, e definiu, entre outros, a saúde como um desses direitos fundamentais. O direito a saúde, recebeu um tratamento peculiar pelo constituinte, que se preocupou, inclusive, em criar um capítulo próprio para tratar do tema na Carta Magna. A proteção constitucional visa justamente essa perspectiva promocional, preventiva e curativa da saúde, impelindo ao Estado a obrigação de viabilizar acessibilidade à população e garantir tratamento preventivo e tratamento de doenças, afim de proporcionar melhor qualidade de vida à todos.  O conceito de saúde evoluiu, não sendo mais, nos dias atuais, considerada como ausência de doença e sim como o completo bem-estar, o que abrange as questões fisicas, mentais e sociais do cidadão.
O modelo de saúde pública do Brasil é o SUS – Sistema Único de Saúde -  que, por sua vez, tem como marco regulatório a lei 8080/90, a LOS – Lei Orgânica da Saúde - que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Nosso sistema de saúde é bem elaborado, mas na prática deixa muito a desejar. A realidade do dia a dia é triste, nosso povo é compelido a situações inaceitáveis, uma vergonha nacional, totalmente oposta as teses, aos principios e a lei. Apesar de todos os problemas, entendo que o SUS seja um sistema muito complexo e que por fatores não republicanos vivenciamos essa falência da saúde publica no Brasil, onde a corrupção é um câncer e o uso equivocado da máquina pública é terrível.
Cabo Frio, sob o ponto de vista do desenvolvimento sócio econômico, está com uns 30 a 40 anos de atraso se comparado com a capital. A cidade vem crescendo de forma irregular e sem critério. O poder público aqui sempre foi superficial, nunca implementou um projeto estruturante para a cidade. Infelizmente, nos bons tempos dos royalties, o que vimos foi a cidade ser maquiada e hoje estamos vendo a repetição da mesma fórmula do passado, porém com menos recursos. São os padrinhos do caos urbano e desta triste realidade subdesenvolvida que Cabo Frio está se tornando.
A saúde pública aqui não é diferente e a solução somente virá com o conhecimento, com o compromisso com a coisa pública, com o compromisso com o coletivo, com a sabedoria de fazer e de pensar uma cidade moderna, uma cidade que tenha um planejamento estratégico na forma da lei para os próximos 50 anos, uma cidade onde qualidade de vida seja premissa e quando falo de qualidade de vida falo de bem estar social, falo de hoje e do futuro, falo de justiça social, de desenvolvimento econômico, de geração de emprego e renda, de um turísmo de excelência, sendo o povo bem tratado e recebendo de volta os serviços públicos que lhe garanta tal condição. Numa cidade onde se constrói muro na porta do hospital, onde falta medicamento e os mesmos tentam ser comprados de forma duvidosa, onde há decréscimo das Unidades Básicas de Saúde, onde qualquer chuva alaga a cidade e devolve para muitas casas o esgoto, onde bebês recém nascidos morrem e o diretor do hospital culpa as mães, alegando que elas não fizeram o pré natal, que têm doenças sexualmente transmissíveis e que são dependentes químicas, sem provar o que diz, pode se esperar que padrão de saúde pública ? Vamos dar um basta, chega desse modelo mesquinho de se governar, vamos para o mundo, vamos ser melhores do que fomos até aqui, vamos implementar uma nova realidade para a cidade, vamos largar a mesmice, pois está na hora do cabofriense resgatar o seu orgulho e simplesmente dizer não ao modelo ultrapassado.
Bernardo Ariston
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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Não seja um derrotado


Derrotado é aquele que não consegue enxergar e entender a sua condição e que tenta de todas as formas transferir a culpa de suas derrotas para os outros, principalmente para aqueles poucos que permaneceram ao seu lado. Derrotado é aquele que não alcança nas pequenas coisas a felicidade e o equilíbrio necessário para viver a vida. Derrotado é aquele que afronta e que tenta sempre desconstruir aqueles que o amam, simplesmente na tentativa de se vitimizar, como se as pessoas fossem burras e não vissem que aquilo é uma fuga inócua. Derrotado é aquele que não deixa ninguém falar, que faz comparações sem sentido e desmedidas, apenas para machucar. Derrotado é aquele que acaba sozinho na vida, mas sempre culpando os outros e tentando justificar suas mazelas com o passado, ignorando que a vida é para frente e que o tempo não para. Derrotado é aquele que não se ama e que precisa de alguém para se pendurar, mas mesmo assim sublima as coisas boas que o outro faz a seu favor. Derrotado é aquele que precisa ter vida dupla para fugir da realidade. Derrotado é aquele que diz que sabe tudo, mas que no fundo não sabe nada. Derrotado é o fraco abusado que faz da sua condição escudo para se proteger e que se defende atacando. Derrotado é aquele que não tem humildade para entender que é mais fácil e melhor viver em paz e feliz do que ficar brigando, reclamando e implicando com tudo e com todos.
Não seja um derrotado, busque seu equilíbrio, busque sua paz interior e aceite a vida como ela é. Dedique-se para melhorar a cada dia, trace metas e objetivos e vá buscá-los. Nada é fácil, mas com amor, compreensão, humildade, perseverança e dedicação tudo é possível.

Seja feliz, seja vitorioso !!!


segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Uma luz para a Justiça

Nota do Autor: Escrevi esse artigo em 2009 quando foi sancionada a lei 12.137, de minha autoria, que incluiu o §4º do artigo 9º da lei 9.099/95, com o objetivo de agilizar os processos de pequenas causas do sistema jurídico brasileiro. Destarte, achei por bem publicá-lo aqui no blog do Bernardo Ariston  para que todos os amigos e amigas que me acompanham possam tomar conhecimento de mais essa ação de quando fui Deputado Federal. 


Há anos ouço falar da morosidade da Justiça sem, no entanto, ver surgir uma medida efetiva para mudar essa situação. Como tese primária de defesa seria simples afirmar que os entraves burocráticos é que emperram as pilhas de processos nos tribunais. Mas aqui vale o adendo: os leigos da gestão pública é que deram o nome de burocracia aos defeitos do sistema.

O conceito clássico de burocracia, criado por Max Weber, baseados em elementos jurídicos, diz que ela, a burocracia, é a própria organização eficiente, criando um aparato técnico-administrativo, formada por profissionais especializados, selecionados segundo critérios racionais e que se encarregam de diversas tarefas importantes dentro do sistema. 
Entretanto, a rigidez administrativa, a inadequação das normas e a grande quantidade de regulamentos, fizeram o aparelho burocrático ganhar um forte viés negativo. Esses aspectos produzem resultados contrários aos esperados, como, por exemplo, o acúmulo e a lentidão no julgamento das ações.

Confesso que como operador do Direito isso me aflige. Contudo, como homem público tratei de dar minha contribuição em prol dessa “desburocratização” elaborando um projeto que se transformou na lei 12.137. O objetivo é justamente agilizar os processos de pequenas causas do sistema jurídico brasileiro.

A lei foi sancionada e depois publicada pela Presidência da República em 21 de dezembro de 2009. Em síntese, ela permite que o réu seja representado por qualquer pessoa, sem a obrigatoriedade de vínculo empregatício, nas audiências dos juizados especiais onde as ações não ultrapassem 40 salários mínimos. Antes, o que ocorria era a decretação da revelia ou a extinção do processo. Mas isso agora pode mudar. A lei 12.137 é um importante instrumento jurídico e uma vitória da sociedade.

Bernardo Ariston