segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Não seja um derrotado


Derrotado é aquele que não consegue enxergar e entender a sua condição e que tenta de todas as formas transferir a culpa de suas derrotas para os outros, principalmente para aqueles poucos que permaneceram ao seu lado. Derrotado é aquele que não alcança nas pequenas coisas a felicidade e o equilíbrio necessário para viver a vida. Derrotado é aquele que afronta e que tenta sempre desconstruir aqueles que o amam, simplesmente na tentativa de se vitimizar, como se as pessoas fossem burras e não vissem que aquilo é uma fuga inócua. Derrotado é aquele que não deixa ninguém falar, que faz comparações sem sentido e desmedidas, apenas para machucar. Derrotado é aquele que acaba sozinho na vida, mas sempre culpando os outros e tentando justificar suas mazelas com o passado, ignorando que a vida é para frente e que o tempo não para. Derrotado é aquele que não se ama e que precisa de alguém para se pendurar, mas mesmo assim sublima as coisas boas que o outro faz a seu favor. Derrotado é aquele que precisa ter vida dupla para fugir da realidade. Derrotado é aquele que diz que sabe tudo, mas que no fundo não sabe nada. Derrotado é o fraco abusado que faz da sua condição escudo para se proteger e que se defende atacando. Derrotado é aquele que não tem humildade para entender que é mais fácil e melhor viver em paz e feliz do que ficar brigando, reclamando e implicando com tudo e com todos.
Não seja um derrotado, busque seu equilíbrio, busque sua paz interior e aceite a vida como ela é. Dedique-se para melhorar a cada dia, trace metas e objetivos e vá buscá-los. Nada é fácil, mas com amor, compreensão, humildade, perseverança e dedicação tudo é possível.

Seja feliz, seja vitorioso !!!


segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Uma luz para a Justiça

Nota do Autor: Escrevi esse artigo em 2009 quando foi sancionada a lei 12.137, de minha autoria, que incluiu o §4º do artigo 9º da lei 9.099/95, com o objetivo de agilizar os processos de pequenas causas do sistema jurídico brasileiro. Destarte, achei por bem publicá-lo aqui no blog do Bernardo Ariston  para que todos os amigos e amigas que me acompanham possam tomar conhecimento de mais essa ação de quando fui Deputado Federal. 


Há anos ouço falar da morosidade da Justiça sem, no entanto, ver surgir uma medida efetiva para mudar essa situação. Como tese primária de defesa seria simples afirmar que os entraves burocráticos é que emperram as pilhas de processos nos tribunais. Mas aqui vale o adendo: os leigos da gestão pública é que deram o nome de burocracia aos defeitos do sistema.

O conceito clássico de burocracia, criado por Max Weber, baseados em elementos jurídicos, diz que ela, a burocracia, é a própria organização eficiente, criando um aparato técnico-administrativo, formada por profissionais especializados, selecionados segundo critérios racionais e que se encarregam de diversas tarefas importantes dentro do sistema. 
Entretanto, a rigidez administrativa, a inadequação das normas e a grande quantidade de regulamentos, fizeram o aparelho burocrático ganhar um forte viés negativo. Esses aspectos produzem resultados contrários aos esperados, como, por exemplo, o acúmulo e a lentidão no julgamento das ações.

Confesso que como operador do Direito isso me aflige. Contudo, como homem público tratei de dar minha contribuição em prol dessa “desburocratização” elaborando um projeto que se transformou na lei 12.137. O objetivo é justamente agilizar os processos de pequenas causas do sistema jurídico brasileiro.

A lei foi sancionada e depois publicada pela Presidência da República em 21 de dezembro de 2009. Em síntese, ela permite que o réu seja representado por qualquer pessoa, sem a obrigatoriedade de vínculo empregatício, nas audiências dos juizados especiais onde as ações não ultrapassem 40 salários mínimos. Antes, o que ocorria era a decretação da revelia ou a extinção do processo. Mas isso agora pode mudar. A lei 12.137 é um importante instrumento jurídico e uma vitória da sociedade.

Bernardo Ariston

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

O Impeachment da Dilma, a visão do STF e a minha dúvida.

Muito se fala nesse momento crítico do Brasil. Crise na política e crise financeira, essa é a pauta. Sobram versões, as especulações sobre os mais diversos assuntos ligados a essa temática borbulham pelas esquinas dos quatro cantos do país. Os fatos se revelam dia-a-dia, o jogo político está acirradíssimo e vergonhoso, sendo pautado pelas investigações da “Lava Jato” e por uma disputa fratricida no núcleo central do poder.
Juristas experientes ingressaram com pedido de Impeachment da Presidenta Dilma sob a alegação de que ela haveria praticado crime de responsabilidade em função das pedaladas fiscais e o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, aceitou o pedido. Até aí, apesar de toda confusão paralela e de todas as jogadas para protelar situações aqui e ali, boas ou ruins, a favor ou contra, morais ou imorais, legais ou ilegais, tudo fluía até aquela grande confusão no plenário para a formação da comissão do impeachment. Muitos Deputados se colocaram contra e muitos a favor, teve soco e ponta pé, uma palhaçada, diga-se a verdade.
O Cunha, sempre ele, continuou como alvo de todos os questionamentos e sob a pecha de estar conduzindo os trabalhos em benefício próprio. Contudo, após definido o rito e feita à escolha da comissão, através da eleição de uma chapa avulsa, houve a judicialização daquele processo quando o PC do B ingressou no STF questionando o rito adotado. Na sequência, sob a justificativa de que não deve haver nenhum tipo de dúvida sobre o rito de um procedimento que pode culminar no impedimento e na destituição da Presidenta da República, veio a liminar do relator, Ministro Fachin, suspendendo o que houve na Câmara. Posteriormente proferiu seu voto no plenário do Tribunal e foi derrotado por seus pares. Ou seja, o STF entendeu que a comissão do impeachment só pode ser formada por deputados indicados pelos líderes dos partidos, vetando a eleição da chapa avulsa; que a eleição da comissão não deve ser por votação secreta; que a Presidenta Dilma não deve apresentar defesa prévia; que o Senado pode rejeitar, por maioria simples, o processo autorizado pela Câmara.
Bom, até aí tudo certo, o STF garantiu o mesmo rito do impeachment de 1992. Entretanto, sem querer contestar essa decisão, até porque sou daqueles que acreditam que decisão judicial é para ser cumprida, me resta dúvida sobre a interpretação do artigo 86 da Constituição, pois se cabe à Câmara dos Deputados o juízo de admissibilidade e ao Senado o juízo de mérito nos crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República, conforme está escrito na Carta Magna, por que o Senado pode então rejeitar o processo autorizado pela Câmara ?!? Todavia, apesar da dúvida, pois o texto constitucional é cristalino, e querendo assimilar mais conhecimento, só me resta estudar mais e pesquisar mais para poder aprender mais e entender precisamente a lógica adotada pelos Ministros da Alta Corte da Justiça brasileira.  Sigo nos livros.
Bernardo Ariston

18/12/2005

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

O Lulopetismo e o Alairismo

Em entrevista ao jornal O Globo, no dia 05/09, o ex presidente FHC, de forma inteligente definiu o Lulopetismo como sendo "a idéia da hegemonia do partido, de que o partido domina o Estado e o Estado muda a sociedade", afirmando, ao final da resposta, que "essa é a trajetória que o PT tentou imprimir".

Após refletir sobre definição tão realística, tracei um paralelo até Cabo Frio. Obviamente que comparei, porém, estando seguro da realidade diminuta a que me transpunha, conclui: se há o Lulopetismo definido por FHC, é possível dizer que, em escala muito menor  há, em Cabo Frio, o Alairismo. Resguardadas as proporções, esse pensamento é realístico e tem um alto grau de incidência local. O Alairismo, é "barata voa", para muitos figura acima do bem e do mal. Contudo, apesar de acontecer numa cidade do interior do Rio de Janeiro, se o compararmos, perceberemos que não se coloca menos importante do que o Lulopetismo, pois é na cidade onde realmente as pessoas vivem objetivamente.

Parafraseando FHC, com todo respeito, e fazendo uma pequena analogia, fica fácil definir e entender o Alairismo como a idéia da hegemonia do líder populista, que pela fragilidade do sistema, pela submissão do legislativo local ao executivo e pela relação de paixão cega que tem de seus eleitores, o líder domina a cidade, ardilosamente, e a cidade muda (tenta mudar) o cidadão. O que importa são as idéias e as vontades do líder, o povo que se submeta e acompanhe. “O povo que se exploda” diria a personagem de Chico Anísio.

O Alairismo é a doutrina política que se adotou em cabo frio e que vem pautando a gestão da coisa pública. Ao ser implementada, a cidade faliu. Condutas duvidosas, temerárias e clientelistas vêm marcando esse periodo. A LRF (lei de responsabilidade fiscal) foi rasgada, bem como atitudes desmedidas com os recursos oriundos dos royalties acabaram jogando por terra a esperança de que sua aplicação fosse justa, sendo o seu fator determinante o bem estar da população e a garantia de um futuro digno e equilibrado.

A cereja do bolo se materializa na falência do município, na ausência de um plano verdadeiro de contenção de despesas, na ausência de um planejamento capaz de orientar a reversão dessa triste realidade e na total falta de compromisso com a coisa pública e com o bem comum. O pior de tudo é ver o jogo de cena. O bordão "me engana que eu gosto" está enraizado na cabeça dos fracos que se apaixonam e se deixam levar pelas ilações, pelas invencionices e pelo proselitismo do líder populista, cuja satisfação é ter o poder para ascender e se colocar acima daquilo que verdadeiramente é. 

Precisamos reagir...

Bernardo Aniston

quarta-feira, 8 de abril de 2015

O PL 4330/04 e sua urgência duvidosa.

O PL 4330/04, que versa sobre a regulamentação da contratação de mão de obra terceirizada, estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a quatro anos sem receber parecer, o que o impedia de avançar na casa legislativa. Ontem, após o relator do projeto acatar parte das emendas sugeridas pelo governo para garantir a arrecadação de impostos, foi votada e aprovada a urgência e com isso sua apreciação direta. A aprovação do regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados faz com que o mesmo pule etapas do processo legislativo e vá direto para votação no plenário da casa. Assim, os projetos de lei sob o regime de urgência deixam de ser apreciados pelas comissões temáticas e recebem uma tratativa diferenciada. Isso é bom ou isso é ruim ? Depende da real necessidade de urgência, uma vez que pode servir, também, como instrumento de manobra para aprovar projetos muito polêmicos.

Até então tudo parece normal, mas uma pergunta não quer calar. Qual é a real urgência para aprovar esse projeto de lei ? Hoje, no Brasil, esse tema não tem uma legislação específica e o Tribunal Superior do Trabalho, através de uma súmula, proíbe a terceirização em atividades-fim. Paralelamente, existem milhares de processos na justiça contra prestadoras de serviço que não pagam direitos trabalhistas e para vários advogados trabalhistas e sindicatos a terceirização pode ser um caminho para a precarização do trabalho. Por um outro lado, vemos os empresários defendendo que a terceirização vai desonerar as empresas, vemos o governo preocupado em acertar um texto que, em sendo aprovado, não permita queda em sua arrecadação caso as terceirizadas não recolham as verbas corretamente e vemos os sindicatos preocupados em perder seus repasses legais.

Independentemente de qualquer uma das situações apontadas o fato é que esse PL pode estar sendo aprovado ainda hoje e ninguém sabe ao certo qual interesse está por trás dessa urgência toda. O que não pode acontecer efetivamente é a precarização dos direitos do trabalhador, bem como, a fragilização das garantias de empregabilidade. Modismos descompromissados com a luta trabalhista, não podem se sobrepor às garantias conquistadas. Apoio uma revisão ampla das questões trabalhistas, sobretudo no que diz respeito a desoneração dos seus encargos, uma vez que seu retorno não está a altura daquilo que merecemos, porém, de forma madura e com debates amplos. Contudo, suprimir e retirar direitos conquistados sem motivos plausíveis, não dá, há uma diferença enorme entre uma coisa e outra. Assim sendo, acho que o momento e a forma são inoportunas para um assunto tão delicado, sobretudo, de maneira açodada e com uma urgência duvidosa.

Bernardo Ariston

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Tentaram me contar uma estória

Quando o Prefeito de Cabo Frio reuniu coletiva de imprensa para se manifestar acerca da crise no orçamento local e apresentar seu pacote de ações para contê-la, imediatamente publiquei um artigo me posicionando e fechei questão para que o evento fosse transmitido ao vivo durante a programação da Rádio Litoral. Cheguei a declarar num comentário que a atitude do Prefeito era de desprendimento e de coragem, pois assim ele começaria a enfrentar a crise de frente, sem mais delongas e poderia fazer um chamamento para a união de todos contra o problema, bem como poderia dar um norte à questão, afinal, ninguém mais do que o Prefeito para tomar a frente e partir para a solução. Todavia, após a coletiva, fiquei com a impressão de que tentaram me contar uma estória. Tenho certeza de que o resultado poderia ter sido muito melhor e não me refiro apenas às medidas anunciadas, mas ao todo. Aquele momento poderia ter sido um marco positivo, mas ao optarem por usá-lo para anunciar medidas primárias, desarticuladas, eivadas de dúvidas e apontar apenas fatores externos como fontes dos problemas, perderam a oportunidade.

Atribuir a culpa dos problemas locais ao escândalo da Petrobrás, por exemplo,  não foi correto, todos sabem que a queda do preço do barril do petróleo se deu em função de uma conjuntura econômica internacional. Correto teria sido admitir que houve excessos no uso do recurso público e que a gestão da coisa pública está frágil e aquém daquilo que deveria ser. É fato, arrasta-se há muitos anos, concomitantemente a todos os problemas que possam alegar, uma crise na administração pública local por frivolidade na gestão. A lei de responsabilidade fiscal grita flagrantemente. É cristalino que a administração se beneficiou dos royalties para engordar seu orçamento, que minimizou o planejamento futuro inflando a folha, que foi perdulária, imediatista, que gastou em excesso e nunca se preparou para momentos assim. Não obstante, quando o problema é justamente no orçamento, por força de uma situação que sempre foi previsível, vemos claramente que governar com responsabilidade, austeridade e com visão desenvolvimentista é para poucos. Triste realidade.

Não estou contra ninguém, esse jogo não é pessoal, não me julguem pelas críticas, pois as faço para construir, só não achem que só eu que as faço, sou mais um dos muitos que querem ver novos rumos para a política brasileira. Com certeza ainda percebemos efetivamente um modelo retrogrado e irresponsável que impera “coronelisticamente” em nossa realidade política. Pretender um modelo participativo que privilegie o bem comum, o desenvolvimento sócio econômico e a justiça social, um modelo cuja essência não seja a busca por privilégios individuais e por enriquecimento financeiro, mas que seja indutor para um futuro melhor e mais seguro para todos, se faz mister. Devemos observar bem, querer saber e poder refletir, também, sobre o papel dos vereadores que, além de legislar, deveriam fiscalizar os atos do poder executivo, inclusive acompanhando os gastos públicos. Como assim ?!? Pois é...

Bernardo Ariston
06/04/2015

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Moratória ou cortina de fumaça ?!?

Li hoje no jornal O Globo, na página 16, matéria que versa sobre a possibilidade de uma defesa, junto a Câmara dos Deputados, para uma moratória para este ano, a fim de evitar as sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal para alguns prefeitos, em função da diminuição da arrecadação dos municípios, devido à queda no repasse dos royalties do petróleo. Honestamente fiquei receoso uma vez que essa "defesa" ou esse pedido de socorro, conforme sugere a manchete da matéria, pode ser um gatilho, não só para ajudar na solução dos problemas, mas também para encobrir uma série de práticas ilegais e não republicanas, cometidas por parte de muitos desses prefeitos, que habitualmente vemos no dia a dia de nossas cidades.

Creio que muitas atitudes podem sem tomadas para a defesa dos nossos municípios, mas tenho receio dessa estratégia, pois podemos constatar facilmente em várias cidades, a muito tempo, verdadeiras farras com esses recursos, sobretudo no que diz respeito a seu uso com a folha de pagamento. A lei de responsabilidade fiscal determina que o gasto com a folha nāo pode ultrapassar 54% da arrecadação e na prática não temos visto isso, muito pelo contrário, o que vemos é o inchaço das folhas de pagamento para acomodar apaniguados e protegidos que em muitas vezes sequer trabalham. Essa prática é antiga, não tem relaçao com a queda da arrecadação e sim com a abundância dos recursos oriundos da exploração do petróleo e com sua utilização equivocada. Assim, receio que essa triste realidade dos municípios possa servir como cortina de fumaça para encobrir práticas delituosas e costumeiras daqueles que chegaram ao poder e não têm compromisso com a coisa pública e com o bem comum. 

Vamos ficar de olho !!!


Bernardo Ariston