terça-feira, 22 de junho de 2010

O golfo como exemplo

O acidente no Golfo do México, ocorrido em meados de abril, exemplifica bem o que representa os recursos dos royalties do petróleo nesses tempos de disputa pelo pré-sal. Mais ainda: prova que essa tentativa de usurpar os direitos dos estados produtores é insana e covarde. Uma situação que deixaria o Rio desarmado para enfrentar situações como a que ocorreu nos EUA.

No último dia 20, para ser mais preciso, a plataforma Deepwater Horizon explodiu e afundou dois dias depois, matando 11 pessoas e deixando um rastro de destruição ambiental. Pior: como o problema ainda não foi sanado, cerca 800 mil litros de óleo estão sendo lançados diariamente na costa americana.

Especialistas dizem que o vazamento deixará 1,6 km de águas irreparáveis; praias em risco; pesca prejudicada por várias temporadas; extinção de espécies frágeis; e uma indústria economicamente arrasada por anos. Acredita-se que US$ 1,6 bilhão da economia anual americana – incluindo o turismo, pesca e outros – estão em risco. Apenas a limpeza da mancha de óleo deve custar ao governo dos EUA pelo menos US$ 7 bilhões.

Tudo isso levou o Brasil a apresentar planos de contingências, que seriam colocados em prática, em casos de acidentes, por exemplo, na Bacia de Campos. Mas a questão é: quem pagaria a conta de um desastre ambiental que atingisse os estados produtores brasileiros, uma vez que a emenda Ibsen prevê a retirada anual de R$ 7 bilhões da economia do Estado do Rio?

O vazamento ocorrido no golfo mostra que a discussão sobre o pré-sal deve ser mais responsável. Mas a aprovação do projeto no Senado, no entanto, indica que o Congresso ainda trata o tema eleitoralmente. O acidente é a prova de que o royalty do petróleo deve de fato ficar com os estados e municípios produtores. Afinal, ele foi criado justamente para compensar os danos ambientais e o esgotamento das reservas naturais.

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