sábado, 19 de outubro de 2013

Entre o céu e a terra eles serão julgados pela história

Professores da rede municipal do Rio entraram em greve em 8 de agosto pedindo a criação de um plano que oferecesse à categoria melhorias nos cargos e salários. O plano contrário aos interesses da categoria foi aprovado pelos vereadores em 1º de outubro, em sessão fechada ao público. Durante a votação os professores da rede pública municipal de ensino promoveram ato de manifestação contra a votação do Plano de Cargos e Salários da categoria em frente a Câmara Municipal e foram covardemente reprimidos pela polícia militar. No dia seguinte, o PCS foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes e virou lei. A sessão chegou a ser cancelada pela Justiça em 11 de outubro, mas a liminar foi cassada no dia 16 e o plano voltou a valer. A categoria quer um novo Plano de Cargos e Salários e a reabertura de negociação com o governo. No âmbito da rede pública Estadual de ensino a greve também começou no dia 8 de agosto e em assembléia realizada no dia 16 de outubro, os professores votaram pela continuidade da paralisação que já dura mais de 60 dias. Os professores reivindicam reajuste salarial de 20%, carga horária de 30 horas semanais para funcionários, e a derrubada do veto do governador Sergio Cabral ao artigo do Projeto de Lei 2.200, que garante uma matrícula de professor em apenas uma escola.

 Além de porrada, gás de pimenta, bomba, gás lacrimogêneo, bala de borracha e muita truculência o Governador Sérgio Cabral judicializou o impasse na tentativa de desmobilizar o movimento e de castigar os grevistas e obteve, em setembro, autorização do TJRJ para descontar dos salários dos professores grevistas os dias de paralisação, desrespeitando flagrantemente o direito de greve assegurado pela constituição brasileira. O SEPE recorreu ao STF e obteve decisão liminar proferida pelo ministro Luiz Fux que entendeu que a manutenção do desconto “desestimula e desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do direito de greve”. O ministro em sua decisão ainda decidiu marcar audiência de conciliação, alegando a possibilidade da promoção de mediação “capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional." Mesmo sendo uma querela relativa ao Estado, o ministro também convidou o prefeito Eduardo Paes para participar da tentativa de conciliação.

É lamentável ver uma situação como essa e saber que no fundo os prejudicados somos nós mesmos. É óbvio que os professores tem razão, eles lutam por melhores condições de vida e de trabalho, uma coisa normal, que faz parte do cotidiano de qualquer sociedade. Anormal é negar isso, é querer exigir dos professores aquilo que eles não podem dar ou que não estão em condições de dar. Não só os professores, mas todos os profissionais da educação merecem melhorias sempre. Cabe ao gestor público criar as condições, pois existe uma realidade fática e como nem sempre é possível atender todas as reivindicações ou chegar a termo em algumas questões, necessário se faz um canal aberto e permanente de conversação e negociação entre o governo e a categoria, justamente para se promover sempre o melhor ajuste dos interesses. Não conversar é politicamente incorreto, é negar a democracia e o contraditório. A política também é a arte de negociar e de fazer acordos, o mandatário do poder público tem que saber se valer disso e promover sempre o debate no intuito de esgotar sempre todas as possibilidades para a consecução de bons acordos. Ver o STF tentar promover mediação entre os governos estadual e municipal com o SEPE, na busca por um “desfecho conciliatório”,  parece até bonito, mas nesse momento é a certeza da incapacidade dos nossos governantes de fazer política, é a demonstração clara de que eles perderam a condição de negociar e de representar os interesses da nossa população. Uma sociedade como a nossa merecia ter uma política de educação de vanguarda que contemplasse efetivamente 100% de nossa população e que valorizasse o ensino como ferramenta para um futuro melhor e mais justo para todos. 

Como espectador da manifestação dos professores no dia 1 de outubro sou testemunha e vítima da truculência e da violência da PM. Não preciso falar muito, contra fato não há  argumento, mesmo sem participar efetivamente dos protestos fui alvejado por uma  das bombas da PM que acabou fraturando e queimando meu pé direito gratuitamente e de forma muito suspeita, me levando inclusive a crer que sofri um atentado. Contudo, mesmo sendo mais uma vítima do desmando e da falta de compromisso e do cuidado do nosso governo, não vou alardear essa questão, tomarei as devidas providências e aguardarei desejando que justiça seja feita. Entretanto, deixo registrado meu repúdio à falta de compromisso dos nossos governantes com os nossos profissionais da educação pública e com seus desmandos que acabam por vitimar inocentes, na certeza de que a luta por dias melhores e por justiça social continua. Vamos em frente, entre o céu e a terra eles serão julgados pela história !!!


Bernardo Ariston

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