sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

O Impeachment da Dilma, a visão do STF e a minha dúvida.

Muito se fala nesse momento crítico do Brasil. Crise na política e crise financeira, essa é a pauta. Sobram versões, as especulações sobre os mais diversos assuntos ligados a essa temática borbulham pelas esquinas dos quatro cantos do país. Os fatos se revelam dia-a-dia, o jogo político está acirradíssimo e vergonhoso, sendo pautado pelas investigações da “Lava Jato” e por uma disputa fratricida no núcleo central do poder.
Juristas experientes ingressaram com pedido de Impeachment da Presidenta Dilma sob a alegação de que ela haveria praticado crime de responsabilidade em função das pedaladas fiscais e o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, aceitou o pedido. Até aí, apesar de toda confusão paralela e de todas as jogadas para protelar situações aqui e ali, boas ou ruins, a favor ou contra, morais ou imorais, legais ou ilegais, tudo fluía até aquela grande confusão no plenário para a formação da comissão do impeachment. Muitos Deputados se colocaram contra e muitos a favor, teve soco e ponta pé, uma palhaçada, diga-se a verdade.
O Cunha, sempre ele, continuou como alvo de todos os questionamentos e sob a pecha de estar conduzindo os trabalhos em benefício próprio. Contudo, após definido o rito e feita à escolha da comissão, através da eleição de uma chapa avulsa, houve a judicialização daquele processo quando o PC do B ingressou no STF questionando o rito adotado. Na sequência, sob a justificativa de que não deve haver nenhum tipo de dúvida sobre o rito de um procedimento que pode culminar no impedimento e na destituição da Presidenta da República, veio a liminar do relator, Ministro Fachin, suspendendo o que houve na Câmara. Posteriormente proferiu seu voto no plenário do Tribunal e foi derrotado por seus pares. Ou seja, o STF entendeu que a comissão do impeachment só pode ser formada por deputados indicados pelos líderes dos partidos, vetando a eleição da chapa avulsa; que a eleição da comissão não deve ser por votação secreta; que a Presidenta Dilma não deve apresentar defesa prévia; que o Senado pode rejeitar, por maioria simples, o processo autorizado pela Câmara.
Bom, até aí tudo certo, o STF garantiu o mesmo rito do impeachment de 1992. Entretanto, sem querer contestar essa decisão, até porque sou daqueles que acreditam que decisão judicial é para ser cumprida, me resta dúvida sobre a interpretação do artigo 86 da Constituição, pois se cabe à Câmara dos Deputados o juízo de admissibilidade e ao Senado o juízo de mérito nos crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República, conforme está escrito na Carta Magna, por que o Senado pode então rejeitar o processo autorizado pela Câmara ?!? Todavia, apesar da dúvida, pois o texto constitucional é cristalino, e querendo assimilar mais conhecimento, só me resta estudar mais e pesquisar mais para poder aprender mais e entender precisamente a lógica adotada pelos Ministros da Alta Corte da Justiça brasileira.  Sigo nos livros.
Bernardo Ariston

18/12/2005

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

O Lulopetismo e o Alairismo

Em entrevista ao jornal O Globo, no dia 05/09, o ex presidente FHC, de forma inteligente definiu o Lulopetismo como sendo "a idéia da hegemonia do partido, de que o partido domina o Estado e o Estado muda a sociedade", afirmando, ao final da resposta, que "essa é a trajetória que o PT tentou imprimir".

Após refletir sobre definição tão realística, tracei um paralelo até Cabo Frio. Obviamente que comparei, porém, estando seguro da realidade diminuta a que me transpunha, conclui: se há o Lulopetismo definido por FHC, é possível dizer que, em escala muito menor  há, em Cabo Frio, o Alairismo. Resguardadas as proporções, esse pensamento é realístico e tem um alto grau de incidência local. O Alairismo, é "barata voa", para muitos figura acima do bem e do mal. Contudo, apesar de acontecer numa cidade do interior do Rio de Janeiro, se o compararmos, perceberemos que não se coloca menos importante do que o Lulopetismo, pois é na cidade onde realmente as pessoas vivem objetivamente.

Parafraseando FHC, com todo respeito, e fazendo uma pequena analogia, fica fácil definir e entender o Alairismo como a idéia da hegemonia do líder populista, que pela fragilidade do sistema, pela submissão do legislativo local ao executivo e pela relação de paixão cega que tem de seus eleitores, o líder domina a cidade, ardilosamente, e a cidade muda (tenta mudar) o cidadão. O que importa são as idéias e as vontades do líder, o povo que se submeta e acompanhe. “O povo que se exploda” diria a personagem de Chico Anísio.

O Alairismo é a doutrina política que se adotou em cabo frio e que vem pautando a gestão da coisa pública. Ao ser implementada, a cidade faliu. Condutas duvidosas, temerárias e clientelistas vêm marcando esse periodo. A LRF (lei de responsabilidade fiscal) foi rasgada, bem como atitudes desmedidas com os recursos oriundos dos royalties acabaram jogando por terra a esperança de que sua aplicação fosse justa, sendo o seu fator determinante o bem estar da população e a garantia de um futuro digno e equilibrado.

A cereja do bolo se materializa na falência do município, na ausência de um plano verdadeiro de contenção de despesas, na ausência de um planejamento capaz de orientar a reversão dessa triste realidade e na total falta de compromisso com a coisa pública e com o bem comum. O pior de tudo é ver o jogo de cena. O bordão "me engana que eu gosto" está enraizado na cabeça dos fracos que se apaixonam e se deixam levar pelas ilações, pelas invencionices e pelo proselitismo do líder populista, cuja satisfação é ter o poder para ascender e se colocar acima daquilo que verdadeiramente é. 

Precisamos reagir...

Bernardo Aniston

quarta-feira, 8 de abril de 2015

O PL 4330/04 e sua urgência duvidosa.

O PL 4330/04, que versa sobre a regulamentação da contratação de mão de obra terceirizada, estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a quatro anos sem receber parecer, o que o impedia de avançar na casa legislativa. Ontem, após o relator do projeto acatar parte das emendas sugeridas pelo governo para garantir a arrecadação de impostos, foi votada e aprovada a urgência e com isso sua apreciação direta. A aprovação do regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados faz com que o mesmo pule etapas do processo legislativo e vá direto para votação no plenário da casa. Assim, os projetos de lei sob o regime de urgência deixam de ser apreciados pelas comissões temáticas e recebem uma tratativa diferenciada. Isso é bom ou isso é ruim ? Depende da real necessidade de urgência, uma vez que pode servir, também, como instrumento de manobra para aprovar projetos muito polêmicos.

Até então tudo parece normal, mas uma pergunta não quer calar. Qual é a real urgência para aprovar esse projeto de lei ? Hoje, no Brasil, esse tema não tem uma legislação específica e o Tribunal Superior do Trabalho, através de uma súmula, proíbe a terceirização em atividades-fim. Paralelamente, existem milhares de processos na justiça contra prestadoras de serviço que não pagam direitos trabalhistas e para vários advogados trabalhistas e sindicatos a terceirização pode ser um caminho para a precarização do trabalho. Por um outro lado, vemos os empresários defendendo que a terceirização vai desonerar as empresas, vemos o governo preocupado em acertar um texto que, em sendo aprovado, não permita queda em sua arrecadação caso as terceirizadas não recolham as verbas corretamente e vemos os sindicatos preocupados em perder seus repasses legais.

Independentemente de qualquer uma das situações apontadas o fato é que esse PL pode estar sendo aprovado ainda hoje e ninguém sabe ao certo qual interesse está por trás dessa urgência toda. O que não pode acontecer efetivamente é a precarização dos direitos do trabalhador, bem como, a fragilização das garantias de empregabilidade. Modismos descompromissados com a luta trabalhista, não podem se sobrepor às garantias conquistadas. Apoio uma revisão ampla das questões trabalhistas, sobretudo no que diz respeito a desoneração dos seus encargos, uma vez que seu retorno não está a altura daquilo que merecemos, porém, de forma madura e com debates amplos. Contudo, suprimir e retirar direitos conquistados sem motivos plausíveis, não dá, há uma diferença enorme entre uma coisa e outra. Assim sendo, acho que o momento e a forma são inoportunas para um assunto tão delicado, sobretudo, de maneira açodada e com uma urgência duvidosa.

Bernardo Ariston

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Tentaram me contar uma estória

Quando o Prefeito de Cabo Frio reuniu coletiva de imprensa para se manifestar acerca da crise no orçamento local e apresentar seu pacote de ações para contê-la, imediatamente publiquei um artigo me posicionando e fechei questão para que o evento fosse transmitido ao vivo durante a programação da Rádio Litoral. Cheguei a declarar num comentário que a atitude do Prefeito era de desprendimento e de coragem, pois assim ele começaria a enfrentar a crise de frente, sem mais delongas e poderia fazer um chamamento para a união de todos contra o problema, bem como poderia dar um norte à questão, afinal, ninguém mais do que o Prefeito para tomar a frente e partir para a solução. Todavia, após a coletiva, fiquei com a impressão de que tentaram me contar uma estória. Tenho certeza de que o resultado poderia ter sido muito melhor e não me refiro apenas às medidas anunciadas, mas ao todo. Aquele momento poderia ter sido um marco positivo, mas ao optarem por usá-lo para anunciar medidas primárias, desarticuladas, eivadas de dúvidas e apontar apenas fatores externos como fontes dos problemas, perderam a oportunidade.

Atribuir a culpa dos problemas locais ao escândalo da Petrobrás, por exemplo,  não foi correto, todos sabem que a queda do preço do barril do petróleo se deu em função de uma conjuntura econômica internacional. Correto teria sido admitir que houve excessos no uso do recurso público e que a gestão da coisa pública está frágil e aquém daquilo que deveria ser. É fato, arrasta-se há muitos anos, concomitantemente a todos os problemas que possam alegar, uma crise na administração pública local por frivolidade na gestão. A lei de responsabilidade fiscal grita flagrantemente. É cristalino que a administração se beneficiou dos royalties para engordar seu orçamento, que minimizou o planejamento futuro inflando a folha, que foi perdulária, imediatista, que gastou em excesso e nunca se preparou para momentos assim. Não obstante, quando o problema é justamente no orçamento, por força de uma situação que sempre foi previsível, vemos claramente que governar com responsabilidade, austeridade e com visão desenvolvimentista é para poucos. Triste realidade.

Não estou contra ninguém, esse jogo não é pessoal, não me julguem pelas críticas, pois as faço para construir, só não achem que só eu que as faço, sou mais um dos muitos que querem ver novos rumos para a política brasileira. Com certeza ainda percebemos efetivamente um modelo retrogrado e irresponsável que impera “coronelisticamente” em nossa realidade política. Pretender um modelo participativo que privilegie o bem comum, o desenvolvimento sócio econômico e a justiça social, um modelo cuja essência não seja a busca por privilégios individuais e por enriquecimento financeiro, mas que seja indutor para um futuro melhor e mais seguro para todos, se faz mister. Devemos observar bem, querer saber e poder refletir, também, sobre o papel dos vereadores que, além de legislar, deveriam fiscalizar os atos do poder executivo, inclusive acompanhando os gastos públicos. Como assim ?!? Pois é...

Bernardo Ariston
06/04/2015

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Moratória ou cortina de fumaça ?!?

Li hoje no jornal O Globo, na página 16, matéria que versa sobre a possibilidade de uma defesa, junto a Câmara dos Deputados, para uma moratória para este ano, a fim de evitar as sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal para alguns prefeitos, em função da diminuição da arrecadação dos municípios, devido à queda no repasse dos royalties do petróleo. Honestamente fiquei receoso uma vez que essa "defesa" ou esse pedido de socorro, conforme sugere a manchete da matéria, pode ser um gatilho, não só para ajudar na solução dos problemas, mas também para encobrir uma série de práticas ilegais e não republicanas, cometidas por parte de muitos desses prefeitos, que habitualmente vemos no dia a dia de nossas cidades.

Creio que muitas atitudes podem sem tomadas para a defesa dos nossos municípios, mas tenho receio dessa estratégia, pois podemos constatar facilmente em várias cidades, a muito tempo, verdadeiras farras com esses recursos, sobretudo no que diz respeito a seu uso com a folha de pagamento. A lei de responsabilidade fiscal determina que o gasto com a folha nāo pode ultrapassar 54% da arrecadação e na prática não temos visto isso, muito pelo contrário, o que vemos é o inchaço das folhas de pagamento para acomodar apaniguados e protegidos que em muitas vezes sequer trabalham. Essa prática é antiga, não tem relaçao com a queda da arrecadação e sim com a abundância dos recursos oriundos da exploração do petróleo e com sua utilização equivocada. Assim, receio que essa triste realidade dos municípios possa servir como cortina de fumaça para encobrir práticas delituosas e costumeiras daqueles que chegaram ao poder e não têm compromisso com a coisa pública e com o bem comum. 

Vamos ficar de olho !!!


Bernardo Ariston

terça-feira, 31 de março de 2015

O direito e o dever de falar (Fala Alair !!!)

Que estamos passando por um momento de instabilidade econômica já sabemos, basta ir ao mercado fazer compras, botar gasolina no carro ou abrir a conta de luz, por exemplo, para se certificar disso. Por um lado a economia globalizada está em recessão, o preço do barril de petróleo despencou e com o dólar em alta nós estamos sentindo na pele seus efeitos. Que estamos passando por um momento conturbado da política, também já sabemos, basta ver os noticiários diariamente trazendo as novidades. A corrupção está aflorada, o desperdício, seja por mal uso ou por desvio dos recursos públicos é incontestável e o senso comum é de descrença geral. O Brasil encontra-se em posição de alerta, ou vai ou racha, ou começa a dar sinais de que o status quo pode mudar, e para isso precisaremos de paciência e jogo de cintura, ou poderemos tropeçar e realmente cair de joelhos, desperdiçando todo o esforço e todas as ações que um dia, num passado muito recente, nos levou à condição de 6a economia do mundo.
Esse exercício a ser feito com o intuito de resolver a problemática instalada merece um planejamento estratégico. Não se pode perder o foco, é preciso um entendimento coletivo sobre o momento e um esforço grande para enfrentá-lo. Cortar na própria carne faz parte desse processo e falar em crise no Brasil, sem lembrar dos Estados e dos municípios é balela. O esforço tem que ser em todos os níveis. Pela lógica os municípios são os mais vulneráveis, sobretudo aqueles que recebem os royalties da produção de petróleo. Grande parte desses municípios, ao longo dos anos, incorporou em seus orçamentos essa verba, usando-a inclusive de forma irresponsável e contrária aos princípios instituidores dessa compensação e aos preceitos legais, ou seja, em vez de usarem os resultado dos royalties para ações que pudessem garantir o desenvolvimento sócio econômico presente e futuro das localidades e de seus cidadãos, usaram para festas, obras de maquiagem e outras intervenções que não trouxeram e não trazem resultado estrutural nenhum para nenhum deles.
Bom, fala-se em crise econômica e política sem precedentes, mas no fundo vemos também uma crise de gestão enorme e é agora que veremos os bons e os maus gestores. Pinçando um caso concreto, cito o do Prefeito Alair Corrêa, de Cabo Frio, que vem alegando uma perda enorme em seu orçamento. O Prefeito já disse que faria cortes e ajustes necessários, mas até então de forma tímida. Contudo, ao começar a se reunir com os vereadores e solicitar coletiva de imprensa para esclarecer os fatos e mostrar suas idéias e suas alternativas para a população ele começou a demonstrar verdadeiramente interesse em assumir uma postura diferenciada para enfrentar os problemas. O chefe do executivo tem o direito e o dever de falar para explicar tudo para a população. Num momento como esse ele precisa ter sabedoria e humildade suficiente para entrar na briga pela defesa dos interesses locais, mas para isso ele tem que ser verdadeiro e objetivo, tem que ser transparente e assumir uma postura diferenciada, cortando na própria pele para dar o exemplo e poder conquistar o apoio que vai precisar. Nesse exemplo citado meu lado político é Cabo Frio. Quero ouvir o prefeito e quero me colocar, como cidadão, jornalista e radialista à disposição para a defesa dos verdadeiros interesses da cidade. Assim, a Rádio Litoral Fm, consciente do seu papel, estará à disposição para transmitir o pronunciamento do prefeito e para ajudar naquilo que estiver ao seu alcance enquanto veículo de comunicação democrático e popular, independentemente de bandeira partidária ou qualquer relação que não seja o interesse da coletividade. Fala Alair !!!
Bernardo Ariston
31/03/2015

sexta-feira, 27 de março de 2015

Não quero ser governado por improbos

Alguém tem dúvida sobre a farra dos royalties promovida pela maior parte dos prefeitos que receberam essa compensação da produção de petróleo ??? Porque chamo de farra ?!? Simplesmente pq esse recurso vem sendo, ao longo dos anos, usado de forma equivocada e irresponsável. 

O petróleo é uma riqueza natural finita e seu resultado financeiro, repassado na forma de royalties, deveria ser usado para projetos e programas capazes de dotar e preparar as cidades e suas populações para sobreviverem no futuro sem ele, bem como para servir de reserva financeira para eventuais danos ambientais inerentes à produção de petróleo. Ou seja, nunca vi nenhum prefeito usando esses recursos para essas finalidades, mas estamos cansados de ver as prefeituras como os maiores empregadores das cidades e o dinheiro sendo usado para obras de maquiagem e que tenham impactos meramente eleitoreiro, ou para eventos e outras ações populistas, burlando assim a lei, a lógica, o bom senso e a moral, deixando de lado a possibilidade de um planejamento estratégico garantidor de um futuro melhor. O pior de tudo é saber que os fundamentos da gestão pública passam ao largo da maioria das prefeituras e que agora os "gestores" terão que "rebolar" para se adequarem a essa nova realidade. Será que se adequarão ou será que vão desenvolver nova peça de ficção ?!? Se essa turma fosse competente e realista não veríamos nos jornais manchetes que mostram que 70% dos prefeitos do Rio de Janeiro respondem na justiça por ações de improbidade administrativa e por crimes eleitorais e que muitos já foram caçados de seus mandatos e continuam governando por força de liminares.

Precisamos de uma reforma política ampla e irrestrita, precisamos deixar de lado a paixão e votar com a razão, precisamos efetivamente entrar no século XXI e fazer valer tudo aquilo que valorize e fortaleça a nossa sociedade, precisamos saber que isso passa pela eleição de pessoas honradas e honestas. Não podemos mais  permitir a eleição de pessoas cujo compromisso é consigo mesmo e com um grupelho de "puxa sacos" que enriquecem as custas da ma versacao dos recursos publicos . Não podemos mais aceitar essa política empreguista que consome o  orcamento apenas para garantir a eleição dessas pessoas.

Torço para que a crise passe e para que o preço do petróleo volte a ser como antes ou mesmo perto do que era, uma vez que temos reservas enormes desse bem natural, mas acima de tudo desejo que nosso povo acorde e definitivamente mude os rumos da nossa política.

Creio que estamos na iminência de mudanças no cenário político, mas quero ver para crer, pois sei que grande parte da sociedade ainda não se atentou para certas coisas. Por isso continuarei pregando a importância de cada voto e chamando todos à reflexão, pois mais vale o fortalecimento coletivo do que apenas o enriquecimento desonesto de alguns em troca de "migalhas". 

Quero que as cidades tenham infraestrutura de base e que forneçam educação de primeira para a formação de uma sociedade mais desenvolvida e independente, quero saúde pública de verdade e acima de tudo justiça social. Não quero ser governado por improbos que só olham para sí e não quero ver as cidades num processo de favelização sem precedentes como estamos vendo nos últimos anos.

Vamos em frente, a luta continua !!!

Bernardo Ariston

segunda-feira, 16 de março de 2015

Golpe Militar ?!?!

Com todo meu respeito e consideração às Forças Armadas, que na minha opinião têm um papel importantíssimo em nossa sociedade, sob vários aspectos, mas só pode ser brincadeira ou falta de informação dessa galera que prega o golpe militar como solução para o Brasil.

As Forças Armadas precisam ser encaradas e valorizadas como instrumentos da democracia. De acordo com o artigo 142 da CF 88,  "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Ou seja, quem deseja um golpe militar no Brasil não respeita a Constituição, nega a liberdade e deseja que o país sofra um retrocesso descabido. 

Clamar por um golpe militar é covardia. Respeito todas as opiniões e essa é a minha, golpe nem de esquerda e nem de direita, muito menos militar. 

Vamos amadurecer e tratar de escolher melhor nossos representantes e não permitir esse terror que é o voto negociado por dinheiro, vantagens e benesses. Vamos pregar o voto útil e eficiente, vamos participar mais, vamos nos disponibilizar para enfrentar o processo politico eleitoral e não ficar por aí dizendo que falar sobre política é chato. Chato é ter esse nível de representação e ficar alimentando uma guerra de torcida ao invés de assumirmos uma postura pró ativa de participação efetiva. Chato é ver o poder sendo usado a serviço de grupelhos e não do coletivo, chato é ver um bando de gente safada se elegendo as custas da ignorância e da necessidade de muitos.

Parabéns para aqueles que nutrem o desejo de ter um pais melhor e mais justo para todos, mas que seja pelas vias democráticas, pois golpe para se chegar ao poder nunca mais !!!!