quinta-feira, 2 de abril de 2015

Moratória ou cortina de fumaça ?!?

Li hoje no jornal O Globo, na página 16, matéria que versa sobre a possibilidade de uma defesa, junto a Câmara dos Deputados, para uma moratória para este ano, a fim de evitar as sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal para alguns prefeitos, em função da diminuição da arrecadação dos municípios, devido à queda no repasse dos royalties do petróleo. Honestamente fiquei receoso uma vez que essa "defesa" ou esse pedido de socorro, conforme sugere a manchete da matéria, pode ser um gatilho, não só para ajudar na solução dos problemas, mas também para encobrir uma série de práticas ilegais e não republicanas, cometidas por parte de muitos desses prefeitos, que habitualmente vemos no dia a dia de nossas cidades.

Creio que muitas atitudes podem sem tomadas para a defesa dos nossos municípios, mas tenho receio dessa estratégia, pois podemos constatar facilmente em várias cidades, a muito tempo, verdadeiras farras com esses recursos, sobretudo no que diz respeito a seu uso com a folha de pagamento. A lei de responsabilidade fiscal determina que o gasto com a folha nāo pode ultrapassar 54% da arrecadação e na prática não temos visto isso, muito pelo contrário, o que vemos é o inchaço das folhas de pagamento para acomodar apaniguados e protegidos que em muitas vezes sequer trabalham. Essa prática é antiga, não tem relaçao com a queda da arrecadação e sim com a abundância dos recursos oriundos da exploração do petróleo e com sua utilização equivocada. Assim, receio que essa triste realidade dos municípios possa servir como cortina de fumaça para encobrir práticas delituosas e costumeiras daqueles que chegaram ao poder e não têm compromisso com a coisa pública e com o bem comum. 

Vamos ficar de olho !!!


Bernardo Ariston

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